As três taxas de IVA na restauração (Continente)
Em Portugal continental, a restauração aplica três taxas de IVA. A taxa correta depende primeiro do produto (alcoólico/refrigerante ou não) e do enquadramento do serviço.
Sem IVA = Com IVA / (1 + taxa)
IVA = Sem IVA × taxa
Com IVA = Sem IVA + IVA
Bebida alcoólica, refrigerante ou sumo? ── sim ──▶ 23 %
│
não
▼
Serviço de restauração (comida / bebida não alcoólica)? ── sim ──▶ 13 %
│
não (produto essencial elegível)
▼
6 % (elegibilidade a confirmar)| Taxa | Aplica-se a |
|---|---|
| 23 % | Bebidas alcoólicas, refrigerantes e sumos |
| 13 % | Serviço de restauração e catering (comida e bebidas não alcoólicas) |
| 6 % | Produtos alimentares essenciais / água engarrafada, quando aplicável (a confirmar) |
A confirmar. As taxas indicadas referem-se ao Continente e à estrutura habitual do IVA na restauração; a elegibilidade (taxa reduzida) e as taxas dos Açores/Madeira devem ser confirmadas com um contabilista antes de qualquer utilização em produção.